ADVOCACIA EM TRIBUNAIS DE CONTAS
A importância de ter um advogado especialista para defesas em Tribunais de Contas
Defesas em processos oriundos de Tribunais de Contas exigem conhecimento amplo nessa área.
Abaixo, listamos algumas características para atuação e seu público:
1. Conhecimento jurídico: cada Tribunal de Contas possui uma legislação específica e procedimentos próprios que podem ser complexos. Um advogado especializado entende as nuances desse sistema e pode orientá-lo de maneira eficaz.
2. Defesa dos seus direitos: ter um advogado para representar seus interesses ajuda no afastamento emocional do problema, contribuindo para uma melhor avaliação das estratégias e dos riscos atrelados a cada uma delas.
3. Estratégia de defesa: cada caso é único, sendo possível desenvolver uma estratégia de defesa personalizada, analisando todos os aspectos do caso e preparando os argumentos necessários para contestar os apontamentos das Cortes de Contas.
4. Tipos de Ações Administrativas ou Judiciais: Contestações, Recursos, Embargos, Ações Revisionais, Ações de Nulidade, entre diversas outras, para fins de garantir a ampla defesa e o contraditórios dos nossos clientes. Nosso objetivo é atingir uma possível reversão ou nulidade de decisões devido à possibilidade de terem ocorrido ilegalidades ou desconformidades processuais.
5. Quem atendemos: pessoas judídicas, físicas, ordenadores de despesa, gestores municipais e ex-gestores (prefeitos e secretários) ou qualquer pessoa que tenha administrado ou gerenciado recursos públicos de origem municipal, estadual ou federal.
